Das adaptações do Direito

O direito, dentro da atualidade, é mais visto pela maioria como um instrumento para manutenção da ordem e segurança (“dura lex, sed lex”) do que como um meio de implementação da paz, harmonia e igualdade na sociedade.

Quando se falava de Direito, sempre eram acometidos os pensamentos sobre a lei escrita, sobre o que é coercitivo, mas hoje, já se há uma diferente concepção do Direito, sobre um mais laico, com mais mudanças, mais adaptações, menos conservadorismos, com um melhor desempenho diante da sociedade atual.

A sociedade no decorrer dos tempos deve se adaptar às leis, mas a recíproca é verdadeira, as leis também devem se adaptar à sociedade; pois dos seres emergem novos rumos para a sociedade, rumos estes, bastante progressistas, quando isto acontece, a lei fica para trás, com isso , surgem novas leis que, aos poucos, irão tomando o lugar das outras, construindo uma retroalimentação no ordenamento jurídico.

“Deve o direito refletir os valores e sentimentos básicos a serem preservados
dentro da contextura social. Aqueles valores e sentimentos que não podem ser
afrontados sob pena de perturbar o equilíbrio das relações sociais, deixando um
sentimento de desagradabilidade entre os atores sociais.”( Marcos André Couto
Santos, JusNavigandi; 2000)

E ainda tem quem acredite...

Sem comentários.

HOMOFOBIA CRIME: SIM OU NÃO?

Em 21 de maio de 2008, entre às 00:00 e 01:00 da manhã, eu estava sem sono, e por acaso, passando os canais da minha Televisão, chamou-me atenção quando parei no na BAND e estava havendo um debate no programa "Alex Filho" sobre o PL 122/2006 que trata da criminalização da homofobia no nosso País; e os debatentes eram representantes de movimentos homossexuais (ASTRAPA, MEL, etc.) e, como sempre, representantes de várias igrejas.Vim neste texto para melhor analisarmos os argumentos de cada uma das partes; primeiramente, o argumento utilizado pela igreja seria de que o PL 122/06 seria Inconstitucional, ilegítimo e heterofóbico; será? vamos por partes;Heterofobia: é um termo utilizado para definir a aversão a pessoas ou atos heterossexuais. Agora pergunto-lhes, qual o hetero que foi impedido de entrar em determinado local público só por gostar de pessoas do sexo oposto? Hoje existem homossexuais que não entram em determinados locais públicos, ou que são impedidos apenas pelo fato de serem homens vestidos de mulher ou o contrário. (EX.: Igrejas)Inconstitucionalidade: Os mesmos representantes das instituições religiosas informam que a lei é inconstitucional por ela transcender o que é expresso no art. 5º da CF. Mas e o que vocês dizem da lei anti racismo? transcende a constituição? Ilegitimidade: Para uma lei ser legítima é necessário que haja um fato que origine a necessidade da sociedade buscar tal norma, portanto não pode-se dizer que é ilegítimo, pois os acontecimentos, os fatos, e as necessidades estão à tona.Todavia, a outra parte, sendo os representantes homossexuais, mal instruídos, apenas pediam JUSTIÇA, um Brasil mais laico, SEM PRECONCEITOS, menos manipulado, com mais oportunidades de vida para pessoas na qual possam utilizar-se de seu Direito, que realmente é expresso no art. 5º da constituição, que é o Direito à liberdade.Para quem quiser analisar o PL 122/2006: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=79604
Mais um desabafo; beijo pra quem é de beijo; e abraço pra quem é de abraço; Como diz meu companheiro Júlio Rafael "E A LUTA CONTINUA!";)

Manipulando o pé e a bola!

Em que lugar será que os grandões da imprensa brasileira querem chegar? não estão satisfeitos com a "porqueira" dentro do congresso nacional? o que mais me enche de estupefação é o fato de que eles se metam na vida PRIVADA, de um homem PÚBLICO, como aconteceu com Ronaldo "Fenômeno". A Revista Veja, uma das revistas de maior conhecimento dos brasileiros, sabendo que o Brasil é um País completamente cheio de preconceitos, racismos, discriminações, criam uma matéria na qual compara o jogador, por ter demonstrado atos não heterossexuais, com um usuário de drogas ou um "machão"; porque será que para o brasileiro ser um bom jogador de futebol, um "Fenômeno" deve ser um heterossexual; se todos os "milagres" que ele tem de fazer é com uma bola, num campo, ante um goleiro? Tudo bem, não tiro a razão da Revista Veja ao ponto dela publicizar, talvez, um ato inesperado de tal jogador, mas não humilhá-lo como anda fazendo, dizendo que não irá mais jogar futebol, que será isolado, por não ser hetero, quando será que o brasileiro irá acabar com essa mentalidade que para ser um jogador de futebol é necessário que seja um "Machão"? Tenho certeza que não será agora, com meios de comunicação manipuladores que mais servem para o estimular os vícios da sociedade.

Logo após a reportagem falando sobre Ronaldo "Fenômeno", a Revista citada acima, coloca uma matéria sobre outro jogador de futebol, no qual afirma ter casado virgem com sua esposa (mulher/hetero), onde citam: "Único brasileiro a integrar a lista da revista Time das 100 pessoas mais influentes do mundo, o jogador de futebol Kaká é o que Ronaldo vem deixando de ser[...]". Agora eu apenas lamento, e deixo um questionamento pra vocês; Onde está o conservadorismo, preconceito, e influência religiosa em toda esta minha explanação? Caso não encontre, envie-me um e-mail, estarei esperando, com fundamentos, sua resposta.

Obrigado à Todos e Todas!

Beijo pra quem é de beijo, Abraço pra quem é de abraço!

;)

Por que procurar Deus?

Até hoje não entendo, não me apresentam respostas convincentes para que eu procure deus nas coisas, não entendo porque um ser-humano tão racional como ele se diz ser, precisa de procurar algo superior e metafísico para se confortar, no qual tal "algo" não lhe responde, não lhe dar amor (até hoje não vi deus chegar pra abraçar alguem e perguntar se ela está bem), contudo acho que isso não passa de um fruto de sua imaginação, como Freud dizia que os processos mentais que determinam nossos pensamentos, sentimentos, desejos, acontecem inconscientemente, talvez estejamos tratando a fé inconscientemente, no qual não era pra ser, pois isso se faz alvo de muita manipulação na sociedade atual.
E talvez responda minha pergunta; Por que procurar Deus? Para que sejamos alvo de manipulação e que façamo-nos ser macaquinhos do cristianismo, ou de outra crença no qual acredite no "Unicórnio Invisível Cor de Rosa".
É só isso, mais um desabafo.
Abraços a todos que visitam meu blog!